O nascimento da República

Primeira República

A primeira República, também conhecida como República Velha, foi o período que abrange a Proclamação da República até a revolução de 1930. Em 15 de novembro de 1889, houve uma reunião para decidir acerca da república no Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras.

Em 21 de dezembro, a junta militar reuniu na Assembléia Constituinte para discutir acerca de uma nova Constituição que marcaria o início da República. Após um ano de realização do novo regime, o Congresso novamente se reuniu para que em 24 de fevereiro de 1891 fosse promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, o que ocorreu neste dia. Esta constituição foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos que se fundamenta na descentralização do poder que era dividido entre os Estados. Dessa forma, a Constituição do Brasil estabeleceu a federação dos Estados, o sistema presidencial, o casamento civil, a separação do poder criando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia dos estados e municípios. 

Esse regime recebeu o nome de República da Espada. Tal denominação se deu pela condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil. Apesar de reconhecida, a República sofreu grandes dificuldades, pois houve revoltas que a colocaram em perigo. Em 23 de novembro de 1891, Deodoro da Fonseca renunciou a presidência por ter tomado providências para fechar o Congresso, fato que gerou a primeira revolta armada e por este principal motivo Deodoro deixou o poder para evitar o desenrolar da revolta. Floriano Peixoto, até então vice-presidente, assume o cargo máximo executivo. Em oposição ao que dizia a Constituição, Floriano Peixoto impediu que uma nova eleição fosse feita gerando grande oposição, pois foi taxado como “ditador” ao governar de maneira centralizada, além de demitir todos aqueles que apoiaram Deodoro da Fonseca em seu mandato. Em 1893, inicia-se a Segunda Revolta Armada. Diante do fato, Floriano domina a revolta bombardeando a capital do país.

Após a saída de Floriano Peixoto, a aristocracia cafeeira que já dominava a supremaciaeconômica passa a dominar também a supremacia política. A República Oligárquica passa a se fortalecer com a chegada de Prudente de Morais na presidência, pois este apoiou as oligarquias agrárias.

Fonte:http://www.brasilescola.com/historiab/primeira-republica.htm

Bandeira no período Imperial:

Bandeira Republicana:

Constituição de 1891

A última grande tarefa do Governo Provisório foi a elaboração da primeira constituição republicana. Para isso foi eleita, em 1890, uma Assembléia Constituinte, que passou a discutir um projeto constitucional elaborado em grande parte por Rui Barbosa. Após três meses de trabalho, o projeto foi aprovado, com pequenas modificações, promulgando-se, assim, a nova Constituição. Ela organizou a política e juridicamente o País até 1930.

Inspirada no modelo dos EUA, a Constituição era basicamente:

* Republicana
* Federativa
* Presidencialista
* Liberal

O Brasil passava a ser uma República Federativa, composta por 20 estados. Como em todo o sistema verdadeiramente federalista, cada estado possuía grande autonomia, tinha o direito de eleger seu governador e sua Assembléia Legislativa, possuía sua própria Constituição e organizava sua administração, seu sistema judiciário, seus serviços públicos, seu sistema escolar, suas forças policiais etc.

A nova Constituição estabelecia três poderes: Executivo, Legislativo e o Judiciário:

O Poder Executivo era exercido pelo presidente da república. Este e o vice-presidente eram eleitos por voto popular direto, para um mandato de quatro anos. O eleitor votava separadamente para presidente e vice, sendo que o primeiro não poderia ser reeleito para o mandato posterior. A escolha dos ministros cabia ao presidente. O regime era presidencialista.

O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, era constituído da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ambos eleitos pelo povo. Elegiam-se três senadores para cada estado, e o mandato durava nove anos. Elegia-se ainda um deputado para cada 70 mil habitantes, com um mandato de três anos de duração.

O Poder Judiciário, formado pelos Juizes Federais, tinha como órgão superior o Supremo Tribunal Federal.

A constituição garantia aos cidadãos os direitos e as liberdades individuais, no entanto o voto era apenas para os homens maiores de 21 anos, o que reduziu o eleitorado a 5 % da população. O liberalismo estava reservado para o desfrute de uma minúscula elite. O voto era descoberto, ou seja, não-secreto, o que permitia, a realização da fraude eleitoral. No plano teórico, a Constituição de 1891 era equilibrada e liberal, porém na pratica funcionou mediocremente, pois garantiu as oligarquias rurais o controle sobre a máquina administrativa e sobre o sistema político e econômico do Brasil.